Evento reuniu mais de 300 participantes em quatro dias de debates e definiu representantes para a etapa estadual
Pindamonhangaba encerrou, na sexta-feira (25), a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizada ao longo de quatro dias, a programação mobilizou mais de 300 participantes e terminou com a aprovação de 18 propostas que serão encaminhadas à etapa estadual, além da eleição dos delegados que representarão o município.
Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba e de diferentes instituições ligadas à rede de proteção, a conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A programação começou no dia 22 de setembro, no Hotel Intercity, com a conferência lúdica “Democracia Participativa: Sua Voz Muda Pinda”, voltada a estudantes das redes municipal e estadual. A atividade foi conduzida por Carlos Nambu, conselheiro nacional da Assistência Social com atuação na área dos direitos da criança e do adolescente.
Nos dias seguintes, os debates avançaram sobre temas considerados estratégicos para a proteção integral de crianças e adolescentes. As discussões foram organizadas em seis eixos: atuação do Conselho Tutelar e proteção; convivência familiar; prevenção e enfrentamento à violência; educação; medidas socioeducativas; e participação e direito à voz.
Nos dias 23 e 24, a UniFUNVIC recebeu parte significativa das atividades, reunindo mais de 150 profissionais da Rede de Proteção. Participaram representantes da Assistência Social, Saúde, Educação e integrantes dos Conselhos Tutelares I e II. Os trabalhos em grupo foram mediados pelo professor e escritor Luciano Betiate.
O encerramento aconteceu no dia 25, no Teatro Galpão, com participação da palestrante Dra. Graziele e de representantes dos Conselhos Tutelares e de diferentes segmentos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
18 propostas seguem para a etapa estadual
Ao final dos trabalhos, 18 propostas foram aprovadas e serão encaminhadas para discussão na Conferência Estadual. Entre os pontos definidos estão medidas para ampliar a integração entre Conselho Tutelar, escolas e unidades de Saúde na busca ativa de crianças em situação de evasão escolar.
As propostas incluem ainda a criação de mecanismos permanentes de escuta dos adolescentes no âmbito do CMDCA, a ampliação das políticas públicas de saúde mental voltadas a esse público e a garantia de recursos orçamentários específicos para ações destinadas à infância e à adolescência.
A conferência também definiu os representantes adultos de Pindamonhangaba na etapa estadual. Foram eleitos Luísa Guedes, do Lar Irmã Júlia; Larissa Ferreira Barbosa Gonçalves, do Conselho Tutelar; Andrea Campos Sales, da OAB/CMDCA; Kelly Cristina F. da Costa, coordenadora da Escola Estadual Ryoiti Yassuda; Lucirene Vitória G. França Cavalca, diretora do CMEI Professora Valdira Morgado; e Maria Aparecida Monteiro, do Conselho Tutelar.
Como suplentes, foram escolhidos Julia Stefanie dos Santos, da Coalizão/CMDCA; Jocimara Akahane, do IA3/CMDCA; Valdir Corrêa Martins, do Conselho Tutelar; Renata Ré, do CONVIVA; Lucilene Mendes S. Bicudo, do Conselho Tutelar; e Rodolfo Máximo, da Secretaria Municipal de Educação de Pindamonhangaba.
Adolescentes terão voz na etapa estadual
A participação juvenil foi outro destaque da conferência. Adolescentes de escolas estaduais e de instituições do município foram eleitos como delegados, garantindo presença direta desse público nas próximas discussões sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Foram escolhidos representantes das escolas estaduais Ryoiti Yassuda, Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira e Alfredo Pujol, além de estudantes do Lar Irmã Júlia II.
Entre os adolescentes eleitos estão Camila Munhós Coelho, Ana Carolina Silva, Carlos Daniel M.N. dos Santos, João Gabriel Mendes, Talita Camilo T. Alves, Emily E. de Carvalho, Graziela Matheus Emilio, Maria Fernanda B. de Souza, Leticia de Sá da Silva, Evelyn Molica Amadei Dias e Livia Gonçalves.
Com o encerramento da conferência, o município inicia agora a consolidação das deliberações. O Relatório Final será encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA) e deverá servir de referência para a elaboração do Plano de Ação do CMDCA de Pindamonhangaba para o ciclo 2026/2028.
