Agnaldo Araújo afirma ter encontrado uma pichação de cunho racista na parede de sua residência e diz que decidiu tornar o episódio público para não se calar diante da discriminação

O candidato a deputado estadual Agnaldo Araújo afirmou ter encontrado uma pichação que considera racista na parede de sua residência, no sábado, 26 de setembro. Até o momento, não foram confirmadas a autoria da pichação, a motivação do ato ou a conclusão de eventual investigação.

Em vídeos divulgados após o episódio, Araújo demonstrou indignação e disse que decidiu tornar o caso público para evitar que a situação fosse ignorada.Segundo o relato do candidato, ele percebeu a pichação ao sair de casa pela manhã para passear com o cachorro.

“Pessoal, dá uma olhada na sacanagem que fizeram comigo. Acordei de manhã, fui levar o cachorro para passear e vi isso daí. Estou falando ‘sacanagem’, mas a minha vontade era xingar mesmo”, afirmou.

Araújo disse que ficou abalado, precisou tomar medicamento para controlar a pressão e ficou “meio grogue”. Segundo ele, inicialmente considerou pintar a parede e não divulgar o episódio, mas mudou de decisão.

“Tive que tomar um remédio de pressão, fiquei meio grogue, agora estou melhorando. Mas eu ia pintar ali, deixar quieto, mas falei: ‘Não, tem que divulgar’, porque a gente não pode se calar”, declarou.

O candidato afirmou que sua condição de pessoa pública e sua candidatura influenciaram a decisão de expor o caso. Ele também disse acreditar que pessoas negras sem a mesma visibilidade podem enfrentar situações semelhantes.

“Se estão fazendo isso comigo, que sou uma pessoa pública, que tenho bastante seguidores, sou candidato, imagine com o coitadinho lá, no dia a dia”, disse.

Em outra gravação, Araújo voltou a mostrar a parede e relacionou o episódio ao racismo enfrentado pela população negra no Brasil. Ele se apresentou como ativista negro, afirmou atuar no combate ao racismo e à desigualdade social e disse que manifestações explícitas de discriminação provocam impacto significativo em quem as sofre.

“Agora imagine os negros nas comunidades de São Paulo e do Brasil. O que eles sofrem? Porque racismo estrutural o negro sofre todos os dias. Eu também sofro todos os dias, porque eu sou preto 24 horas”, afirmou.

Na sequência, o candidato relatou o impacto pessoal que atribui ao episódio.

“Mas racismo direto assim dói, né? Machuca. Principalmente quando a gente está junto com os filhos. Por isso que nós não podemos nos calar”, declarou.

Araújo também defendeu maior mobilização da sociedade e citou Malcolm X e Martin Luther King como referências históricas da luta pelos direitos da população negra.

“Por isso que nós temos que ter consciência de classe. Por isso que têm que surgir 20 Malcolm X, 50 Martin Luther King, mil Agnaldos, para a gente extirpar o racismo do Brasil”, afirmou.

Ao final dos vídeos, pediu que as imagens fossem compartilhadas para ampliar a repercussão e ajudar na identificação do responsável pela pichação.

“Eu conto muito com vocês para estarem divulgando esse vídeo aí, para não deixar passar impune e a gente achar quem fez isso”, afirmou.

O que diz a legislação brasileira

A legislação brasileira trata o racismo como uma violação grave de direitos fundamentais. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLII, estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

A principal norma específica é a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que prevê punição para crimes resultantes de discriminação ou preconceito relacionados a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 20 também pune quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito dessa natureza.

A legislação foi reforçada pela Lei nº 14.532/2023, que inseriu a injúria racial na Lei do Crime Racial. Pelo artigo 2º-A, ofender a dignidade ou o decoro de alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional pode resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

A lei considera discriminatória a atitude ou o tratamento que provoque constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida em razão de características como cor ou etnia.

O enquadramento jurídico de uma pichação depende do conteúdo da mensagem, do contexto, das circunstâncias e da apuração pelas autoridades. A afirmação de que houve racismo não substitui investigação, identificação de autoria ou decisão judicial.

Episódio reacende debate sobre racismo

O caso relatado por Agnaldo Araújo se relaciona ao debate sobre manifestações explícitas de racismo e outras formas de discriminação racial na sociedade brasileira. Nos vídeos, o candidato diferencia o que chama de “racismo estrutural” de situações de racismo direto e afirma que a pichação representa uma manifestação de hostilidade racial, especialmente por ter ocorrido no local onde vive com a família.

A Constituição estabelece o repúdio ao racismo entre os princípios do país e determina a punição dessa prática. A Lei nº 7.716/1989 abrange diferentes condutas discriminatórias, enquanto a alteração promovida em 2023 passou a tratar expressamente a injúria racial dentro da própria Lei do Crime Racial.

No caso relatado, a caracterização jurídica exata dependerá do conteúdo da pichação, das provas reunidas e da investigação sobre sua autoria e motivação.

Até o momento, não há confirmação sobre a identificação do responsável, sobre a natureza jurídica do ato ou sobre eventual conclusão de investigação relacionada ao episódio.